“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Inscrições estão abertas e vão até 30 de junho; inscreva seu trabalho
Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.
TJ-SP inicia projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) dará início, a partir do dia 16 de junho de 2025, a um projeto-piloto que permitirá o envio de intimações judiciais exclusivamente por WhatsApp, em casos selecionados. A medida visa tornar a comunicação mais ágil, segura e acessível às partes envolvidas em processos judiciais, especialmente em ações…
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
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Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
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Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
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Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
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Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.