Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
Selic x Dívidas Civis
STF julgará se uso da taxa garante a reparação integral do credor.
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis