Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida.
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos