Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
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Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
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Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
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Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
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STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
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Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.