Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
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Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do advogado.
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense
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Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
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STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
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Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
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II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
Inscrição de trabalhos poderá ser feita até 7/7; confira o edital
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
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Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
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Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
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