Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
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Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
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Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
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Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
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Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
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Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
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