Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
Segundo a Terceira Turma, a obrigação de apresentação da proposta de acordo é do devedor, não do credor.
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva